8º Congresso da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia  (Foto: Ellan Lustosa/AND )      

 

Vinicius Alves

O presente texto é a parte 5 e última do artigo Panorama da estrutura agrária na América Latina, que aborda o recrudescimento da violência nos conflitos pela terra e território e a resistência dos povos do campo.

Violência sistemática e hodierna

A disputa pela terra na América Latina gerou ao longo dos séculos inúmeros confrontos internos. A repressão e criminalização das lutas pela terra e território é um padrão comum na região.

O modelo agroexportador é um fomentador de conflitos territoriais e de desigualdades. A expansão desse modelo tem contribuído para o aumento dos índices de violência contra as comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes, populações extrativistas entre outros grupos que dependam da terra para viver e trabalhar. Estes são agredidos, perseguidos, despejados, criminalizados, detidos, assassinados por defender seus direitos a terra e território e por resistir bravamente as atividades que atentam contra os seus meios de vida e trabalho.

O avanço do modelo agroexportador alia-se a negação sistemática dos direitos das populações rurais – que só existem nas letras mortas das leis – e a adoção de políticas que favoreçam as classes dominantes, contribuindo para o agravamento no quadro de violência na América Latina.

A repressão tem se intensificado nas últimas décadas, se manifestando principalmente no aumento no número de pessoas assassinadas.

“A crescente perseguição e criminalização de comunidades camponesas e indígenas, mulheres e homens em defesa da terra e dos recursos naturais forma parte de uma estratégia de repressão que se estende por toda América Latina. É possível reconhecer táticas comuns muito preocupantes, como a militarização dos territórios com estados de exceção cada vez menos excepcionais, a participação nos despejos de agentes da segurança privada e grupos criminais junto as forças policiais e militares, a instrumentalização do aparato de justiça para deslegitimar o protesto social”, ressalta a Oxfam.

Em 2015, conforme a Oxfam, a América Latina foi a região do mundo, no qual mais se matou mais pessoas em conflitos agrários: 122 pessoas assassinadas das 185 registradas no mundo. Obviamente este número é subestimado, tendo em visto que muitos casos não são registrados ou não são tratados como conflitos agrários. O Brasil liderou os rankings mundial e regional de assassinatos, com ao menos 50 mortes, quase metade delas em Rondônia.

No campo, a impunidade e a ação seletiva do judiciário fazem com que a maioria dos crimes cometidos contra as populações rurais nem sequer sejam registrados, o que impossibilita conhecer a real dimensão da violência, além de retroalimenta-la.

Para uma família camponesa perder a posse da terra significa ter que adquiri-la ou depender de um trabalho assalariado, quase sempre temporário e precário, para assegurar a alimentação e outras necessidades básicas. Já para os povos indígenas e afrodescendentes, a terra não apresenta apenas um valor econômico, ela consiste na base material para a sua identidade cultural.

Velho Estado e o latifúndio contra movimentos populares

Alguns exemplos corroboram a afirmação de que a violência contra as populações do campo e os seus movimentos é algo intencional, fruto de decisões políticas e do conluio entre o velho Estado e as classes dominantes reacionárias.

No Paraguai, em 2013, ocorreu a reforma da “Lei de Defesa Nacional e de Segurança Interna”, que permite que o gerente federal use o exército de maneira imediata para atuar dento do país contra “ameaças e inimigos internos”. Movimentos camponeses e indígenas têm denunciado que esta lei tem se somado a outras para aprofundar a criminalização das lutas por terra e território. Relatos de torturas, detenções arbitrarias, uso abusivo da força, despejos e até assassinatos têm sido denunciados em organismos nacionais e internacionais. Nesse país, a aceleração do processo de concentração aliado as políticas do velho Estado expulsaram mais de 585 mil pessoas de suas terras em 10 anos.

No Equador, o Conselho Nacional Indígena tem denunciado o abuso da declaração do “Estado de exceção” como uma estratégia dos gerenciamentos para reprimir o protesto social nas zonas de interesse da mineração e das petrolíferas.

Na Bolívia, o Movimiento de Trabajadores Sin Tierra (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em português) tem sido praticamente incapacitado pelo gerenciamento de Evo Molares mediante a Lei 477, ao qual castiga a ocupação de terras com penas que vão desde a 3 a 8 anos de detenção.

O risco que correu o pau, corre o machado

Como diz o aforisma: onde há opressão, há resistência. E como diz a canção: o risco que correu o pau, corre o machado. O descontentamento social é cada vez maior. A luta pela terra e pelo território não cessa, pelo contrário, avança e se radicaliza.

Frente a violência sofrida, as populações do campo se organizam e recorrem cada vez mais as ocupações para reivindicar seus direitos, rechaçando o modelo agroexportador. Nessa luta, enfrentam as forças repressoras dos velhos Estados e os grupos paramilitares a serviço de latifundiários e monopólios, nativos ou estrangeiros.

Cabe destacar o papel ativo das mulheres, que têm ido para a linha de frente na luta pela terra e pelo território. As mulheres das comunidades afrodescendentes, camponesas e indígenas, além de serem submetidas a exploração e opressão do latifúndio, da grande burguesia (burocrática e compradora) e do imperialismo, sofrem com uma quarta montanha: a opressão sexual.

No campo, o peso da semifeudalidade, que busca subjugar as mulheres e subordina-las ao trabalho doméstico é mais intenso. Ali, o poder patriarcal se faz mais forte. A cultura semifeudal faz com que as mulheres sejam estigmatizadas, hostilizadas e reprimidas, quando ousam ir contra as normas culturais, sociais e religiosas das classes dominantes.

Porém, as mulheres cada vez mais  têm se incorporado a luta pela defesa da terra e do território. As mulheres têm exercido papel de liderança. As mulheres, muitas vezes com seus filhos, encabeçam as manifestações, resistem aos despejos, trabalham na organização dos acampamentos e assentamentos.

Por exemplo, em Honduras, as mulheres afrodescendentes, camponesas e indígenas encabeçam a luta contra os despejos, muitos deles relacionados a projetos de infraestrutura, como hidrelétricas. Entre 2010 e 2013, mais de 1.384 camponesas foram processadas em 15 departamentos do país. Entre 2010 e 2015, 109 mulheres foram assassinadas no contexto dos conflitos agrários.

Revolução de Nova Democracia

Para as comunidades afrodescendentes, camponeses e indígenas o acesso e controle da terra e do território não será alcançado pelo caminho burocrático via velho Estado, mas sim pelo caminho revolucionário. Esta revolução é a Revolução Agrária, que inicia a Revolução de Nova Democracia, que objetiva a remoção das três montanhas que exploram e oprimem os povos das colônias e semicolônias: o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo, assentando as bases para a construção socialismo rumo ao luminoso comunismo.