Vinicius Alves 

O presente texto é a parte 2 do artigo Panorama da estrutura agrária na América Latina, que faz uma breve análise da distribuição da terra na região e da relação entre essa distribuição e as desigualdades existentes nos países latino-americanos. 

Concentração da terra 

A América Latina é a região do mundo com a pior distribuição das terras. Esta extrema concentração da terra na América Latina tem afetado o desenvolvimento econômico e social dos seus países, não se limitando assim as áreas rurais. 

A Oxfam destaca que “a extrema desigualdade no acesso e controle da terra é um dos grandes problemas não resolvidos na América Latina”, sendo “ao mesmo tempo causa e consequência de estruturas sociais polarizadas e com níveis intoleráveis de pobreza e desigualdade”. Tal problema contribui para a limitação dos empregos, expulsão da população do campo (êxodo rural), ampliação da pobreza e miséria nas cidades, além da perda da soberania alimentar. 

Antes de se passar a análise dos dados estatísticos sobre a distribuição da terra na região, cabe se registrar quatro importantes aspectos metodológicos utilizados no estudo aqui discutido. Primeiro, a Oxfam se baseou nos censos agropecuários de 15 países da América Latina. Os censos se baseiam em explorações agropecuárias e não em proprietários. Assim, uma pessoa pode possuir ou administrar mais de uma exploração, o que torna o grau de concentração da terra maior do que o aqui apresentado. 

Segundo, os camponeses sem terra não são contabilizados, pois em muitos países não se sabe quantos eles são. Se estes fossem contabilizados, o grau de concentração de terra seria ainda maior

Terceiro, os censos não se realizam com a frequência necessária. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) recomenda atualizar o censo agropecuário ao menos a cada dez anos. Na prática, poucos países realizam essa recomendação, inclusive o Brasil, que realizará o seu Censo Agropecuária este ano. Nesse sentido, os dados aqui utilizados não se referem ao mesmo ano, mas possibilitam uma visão geral da estrutura fundiária da América Latina. 

Quarto, o tamanho dos territórios dos países latino-americanos varia bastante, indo desde países com extensão continental como o Brasil, a países como El Salvador, menor do que muitas cidades brasileiras, o que leva a diferenças na definição do que são grandes e pequenas explorações agrícolas. 

A Oxfam a partir da análise dos dados dos 15 censos agropecuários de países latino-americanos concluiu que 1% das explorações agropecuárias detinham mais terras do que o 99% restante. Sendo que o 1% das propriedades de maior tamanho concentravam mais da metade da superfície agrícola: 1% das explorações agropecuárias realizadas em latifúndios concentravam 51,19% das terras; o 99% das explorações ocupavam 48,81%. Em média, as grandes propriedades apresentam um tamanho de 2 mil hectares, equivalente a 4 mil campos de futebol.

A proporção de terras que as explorações agropecuárias praticadas em latifúndios concentravam variou nos 15 países. Os casos mais extremos são na Colômbia, Chile, Peru, Paraguai e Bolívia. Os países menos desiguais são Uruguai, Equador e Nicarágua. 

Na Colômbia, 0,4% do total das explorações agropecuárias em latifúndios concentravam 68,6% da terra produtiva. No Chile, 0,89% das grandes explorações ocupavam 74,49% das terras, o restante ocupava 25,51%. No Peru, 1,06% das grandes explorações ocupavam 77,03% das terras, enquanto o restante detinha 22,97%. No Paraguai, 1% concentrava 71,30% das terras, o 99% restante ocupavam 28,70%. Na Bolívia, 1% das grandes explorações concentravam 65,72% das terras e 99% concentravam 34,28%. 

No Brasil, o 1% das grandes explorações concentravam 44,42% das terras, enquanto o 99% restante detinham 55,58%. 

Apesar da terra está concentrada nas mãos de latifundiários e empresas, na América Latina predominam as explorações agropecuárias realizadas em pequenas propriedades. Segundo a Oxfam, de cada cinco explorações agropecuárias, quatro são pequenas propriedades. Na América Latina, as pequenas propriedades eram 82,7% das explorações agropecuárias. Entretanto, 80% das pequenas propriedades ocupavam menos de 13% das terras na região. 

Na América do Sul, a pequena propriedade tem em média 9 hectares, já na América Central 1,3 hectares. O pequeno tamanho da propriedade tende a colocar as famílias camponesas em estado de vulnerabilidade e de inviabilizar uma produção rentável, que garanta a sobrevivência das famílias. O que pode contribuir para a migração da família camponesa para a cidade (êxodo rural), principalmente dos seus membros mais jovens. 

Os países que apresentavam a maior participação das pequenas propriedades no total das explorações agropecuárias foram o Paraguai, Guatemala, Brasil, El Salvador e Colômbia. 

No Paraguai, as pequenas propriedades eram 91,4% do total das explorações agropecuárias; na Guatemala eram 86,5%; 86% no Brasil; em El Salvador eram 85,8% e na Colômbia eram 84% do total das explorações. 

Os países nos quais as pequenas propriedades menos ocupavam terras foram a Colômbia, Chile, Peru, Paraguai e Costa Rica.

Na Colômbia, as pequenas propriedades manejavam 3,8% das terras; no Chile 3,9%; no Peru 5,9%; no Paraguai 6,3%; e na Costa Rica 7,7% das terras. 

Relacionando a proporção de pequenas propriedades diante do total das explorações agropecuárias e a quantidade de terras controladas pelas pequenas propriedades, verifica-se que no Paraguai as pequenas propriedades, que eram 91,4% de todas as explorações, ocupavam apenas 6,3% das terras. Na Colômbia, as pequenas propriedades eram 84% de todas as explorações, mas detinham apenas 3,8% das terras. Já no Brasil, as pequenas propriedades eram 86% das explorações, entretanto, ocupavam apenas 21,4% das terras. 

Na maioria dos países houve a ampliação da área de produção agropecuária, normalmente, as custas de terras campesinas e indígenas, além da vegetação original.

No Paraguai, entre 1991 e 2008, foram incorporados sete milhões de hectares, das quais seis milhões correspondiam aos latifúndios. A pequena produção perdeu 16% da sua superfície produtiva. Na Colômbia, o latifúndio se expandiu ocupando 77% da área agropecuária em 2014, enquanto as explorações com menos de 10 hectares se reduziram, detendo apenas 4% das terras. 

A análise dos dados permite afirmar que na América Latina predomina a pequena propriedade, todavia, a maior parte das terras tem sido apropriada pelo latifúndio, enquanto que as pequenas explorações têm sido limitadas a diminutas extensões de terras. 

As pequenas propriedades, em sua maioria, são compostas de camponeses, que se baseiam no trabalho familiar, produzem para a subsistência e/ou abastecem grande parte do mercado interno, mas quase não recebe apoio estatal ou privado. Em critérios relativos, a pequena propriedade é mais produtiva e eficiente economicamente do que os latifúndios, seja de velho ou novo tipo (agronegócio).

Porcentagem de terra controlada por 1% grandes explorações agropecuárias frente ao 99% restante

Fonte: Oxfam. Desterrados: tierra, poder y desigualdad en América Latina. 2016.

Superfície controlada pelas pequenas explorações agropecuárias na América Latina

Fonte: Oxfam. Desterrados: tierra, poder y desigualdad en América Latina. 2016.

Porcentagem de terra nas mãos de 1% das explorações agropecuárias de maior tamanho

Fonte: Oxfam. Desterrados: tierra, poder y desigualdad en América Latina. 2016.

Os Censos Agropecuários levados a cabo na América Latina

Fonte: Oxfam. Desterrados: tierra, poder y desigualdad en América Latina. 2016.