Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil (PARTE VI)

Parte VI: o lugar de Getúlio Vargas na história

FAUSTO ARRUDA

No primeiro capítulo desta série de artigos sobre o surgimento e desenvolvimento do capitalismo burocrático no Brasil e a relação disto com o regime que Getúlio Vargas liderou, apresentamos um box com extratos do livro de George Plekanov, ‘O papel do indivíduo na história’. Nele, o autor, com base no materialismo histórico, defende que a história é feita pelos homens, segundo dadas condições que independem de suas vontades individuais, embora as atitudes e decisões dos indivíduos possam influenciar no rumo dos acontecimentos e da própria história.

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Getúlio Vargas, então ministro de Washington Luís, em 1926

Nossa intenção era, desde logo, advertir ao leitor que não iríamos realizar um trabalho biográfico de Getúlio Vargas, mas sim analisarmos as relações econômicas, políticas e sociais do período conhecido como a “Era Vargas”, evidenciando as características do Estado nacional como um Estado semicolonial burocrático-latifundiário, portanto, oprimido e submisso às potências imperialistas opressoras, como Inglaterra e USA. Estado que se apoiava em relações atrasadas, do tipo semifeudal, que, combinadas com a dependência externa, engendrava um capitalismo de tipo burocrático.

O gerenciamento de Getúlio, como qualquer outro, só pode ser analisado e corretamente compreendido sob a ótica da luta de classes, única maneira possível, por ser científica, sem dar margem a falsificações e outras interpretações mistificadoras.

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Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil (PARTE V)

A situação internacional: derrota nazista, hegemonia ianque e avanço da revolução proletária

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Tomada de Monte Castelo, Itália, pelo regimento Sampaio. Fevereiro de 1945.

Como vimos no capítulo anterior, os vinte anos de interregno entre as duas Grandes Guerras Mundiais aprofundaram as contradições interimperialistas a um ponto tal que a mesma elevou-se à situação de principal contradição fundamental como necessidade inevitável de nova repartilha do mundo entre as principais nações imperialistas e pela hegemonia. Repartilha que implica em redesenhar o mapa mundial dividindo entre si as fontes de matérias-primas e os mercados consumidores das mercadorias de suas respectivas corporações monopolistas e para a exportação de seus capitais. Situação que conduziu à eclosão da II Grande Guerra Mundial (1938-1945), resolvida com a vitória das nações do campo Aliado (Inglaterra, França, Estados Unidos e União Soviética) sobre as nações do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

Embora as contradições interimperialistas seguissem latentes, o pós-guerra fez evidenciarem-se as contradições entre o sistema socialista e o sistema capitalista e as contradições entre nações oprimidas e nações opressoras.

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Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil (PARTE IV)

Parte IV: acirramento da luta de classes e reestruturação do velho Estado

FAUSTO ARRUDA

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3º Regimento sendo escoltado para o presídio de Ilha Grande após o Levante de 1935

Conforme temos afirmado nos capítulos anteriores, era fato marcante, no início do século XX, a condição semicolonial do Estado brasileiro, implicando em sua sujeição completa à dominação imperialista. Quando das crises do imperialismo, aumentava-se a opressão e espoliação nacional, e, principalmente, redobrava-   se a exploração das massas trabalhadoras da cidade e do campo, como forma de dar saída a elas, mantendo o lucro máximo dos seus monopólios.

A deflagração e desenvolvimento da Primeira Grande Guerra Mundial conduziu o mundo a uma nova partilha entre as potências imperialistas e condicionou o triunfo da Revolução Russa. Estes acontecimentos não só desenharam o novo mapa mundial como abriram caminho para que os anos de 1920 e 1930 fossem de grandes estremecimentos das bases da dominação colonial/imperialista britânica e possibilitassem a ascensão do USA como candidato a potência hegemônica.

A constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas estabelece uma contradição a nível mundial ao dividir o mundo entre dois sistemas: o velho e decadente mundo capitalista, em sua fase apodrecida imperialista, e o novo mundo do Socialismo em construção.

Veremos a seguir como se deram estes embates no âmbito internacional e sua repercussão no Brasil.

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Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil (Parte III)

Parte III: o domínio semicolonial inglês

FAUSTO ARRUDA

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Greve Geral de 1917

Como vimos no capítulo anterior, o Estado brasileiro foi se constituindo sob as características semicoloniais que vão se aprofundando por todo o período monárquico com suas instituições expressando os interesses do imperialismo inglês, do latifúndio e da burguesia compradora. Como a proclamação da República se deu resultante de um acerto entre as classes dominantes, o Estado brasileiro não muda de qualidade com o novo regime. Assim podemos afirmar que a República já nasceu velha por ser apenas uma nova vestimenta para o velho Estado semicolonial subjugado ao imperialismo inglês.

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Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil (Parte II)

Parte II: a fundação do Estado brasileiro

FAUSTO ARRUDA

Na segunda parte do artigo sobre Getúlio Vargas, fazemos um breve histórico sobre a formação do velho Estado semifeudal e semicolonial brasileiro. Tal digressão é necessária porque todo o desenvolvimento posterior está atado ao caráter do velho Estado, desde que o Brasil se separou de Portugal.

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Pintura retratando o momento da prisão de Tiradentes

Conforme vimos na introdução do artigo Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil, que será publicado por partes, na definição de Engels citada por Lenin em seu livro O Estado e a revolução, o Estado é essa força, que, como produto da sociedade de classes, coloca-se por cima dela e dela se afasta cada vez mais. O Estado compreende não só homens armados, como também elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, além de uma burocracia composta por funcionários que, considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima dela. Portanto, o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se torna a classe politicamente dominante. Como fenômeno social histórico, o Estado surge quando a sociedade se dividiu em classes.

E será com as revoluções burguesas nos séculos XVIII e XIX, no USA e principais países da Europa, que o Estado vai tomar a feição de Estado Nacional. Essa foi a condição necessária para que estes países, capitaneados pela Inglaterra, conduzindo sua revolução industrial, iniciassem um novo processo na história mundial de partilha e repartilha, dividindo cada vez mais o mundo entre um punhado de nações adiantadas dominantes e opressoras e uma imensa maioria de nações dominadas e oprimidas.

O modelo dos velhos impérios coloniais perdia cada vez mais força diante do avanço do capitalismo e, com ele, a modificação das relações entre as nações dominantes, empenhadas em guerras de conquista por mais territórios e mais colônias, para dar vazão às suas mercadorias e obter as matérias-primas necessárias ao abastecimento de sua indústria nascente. Eram tempos de capitalismo de livre concorrência.

O crescimento da produção industrial impulsionou o comércio mundial que, para tanto, necessitava de nações livres para o livre intercâmbio comercial. Assim é que a Inglaterra, usando o seu poderio militar conhecido na época como “Diplomacia das Canhoneiras”, estimulou a quebra de grande parte do sistema colonial da Espanha e de Portugal, principalmente na América Latina. É portanto, neste contexto, que surge a proclamação da independência do Brasil dando início a existência do Estado brasileiro.

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Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil (Parte I)

Publicado em AND nº 153, 1ª quinzena de Julho de 2015

FAUSTO ARRUDA

Agosto de 2014 marcou os 60 anos da morte de Getúlio Vargas. Getúlio esteve à frente do gerenciamento do velho Estado semicolonial e semifeudal brasileiro por dois períodos, perfazendo quase 20 anos entre o golpe de Estado de 1930, com que escalou o gerenciamento do Estado por 15 anos (1930 a 1945), e o golpe de Estado que o depôs de seu mandato conquistado nas urnas com grande apoio popular (1951 a 1954). Frustrando os golpistas, respondeu com o seu suicídio, que desatou tormentosa comoção social. Com este ato, segundo asseverou em sua Carta Testamento, “deixo a vida para entrar para a História”.

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Getúlio Vargas na Aliança Liberal de 1930

Nestes sessenta anos muito se escreveu sobre o que se convencionou chamar de “a era Vargas” e mais ainda sobre a controvertida personalidade de Getúlio, depreciada por seus inimigos e exaltada por seus seguidores e admiradores.

Diferentemente de alguns de seus biógrafos, cuja exaltação chega ao ponto de colocá-lo como alguém que emoldurou a história do Brasil, analisamos seu gerenciamento à frente do Estado brasileiro e o seu legado à luz das relações sociais assentadas e reproduzidas de uma sociedade semicolonial, na qual o capital financeiro, principalmente inglês, engendrou, sobre a base semifeudal existente, o capitalismo burocrático até hoje vigente no país. Sem desprezar sua participação como indivíduo, o compreendemos e o mostramos como um personagem modelado por este condicionamento histórico, cuja base econômica, política, social e cultural, por sua essência, sobrepuja as características individuais por mais marcantes que estas tenham sido.

Para subsidiar nossa fundamentação anexamos desde já passagens de duas obras marxistas: 1) O Papel do indivíduo na história, de Guiorgui Plekhanov, pertencente à primeira geração de marxistas russos, que, antes de se tornar um oportunista “menchevique”, produziu, entre muitas importantes obras, este excelente trabalho; e 2) O Estado e a revolução, de Vladimir Lenin (ver box).

Dada a extensão do texto, o publicaremos por partes e da seguinte forma, ademais desta introdutória: “Contexto e antecedentes”; “A República Velha (situação internacional e nacional)”; “O golpe de 1930 e o Estado Novo (situação internacional e nacional)”; e “O segundo gerenciamento de Vargas (situação internacional e nacional)”.

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ESPECIAL: 70 anos da vitória soviética sobre o Nazismo (Parte 10)

 

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(Carlos Drummond de Andrade)

Stalingrado…
Depois de Madri e de Londres, ainda há grandes cidades!
O mundo não acabou, pois que entre as ruínas
outros homens surgem, a face negra de pó e de pólvora,
e o hálito selvagem da liberdade
dilata os seus peitos, Stalingrado,
seus peitos que estalam e caem,
enquanto outros, vingadores, se elevam.

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ESPECIAL: 70 anos da vitória soviética sobre o Nazismo (Parte 8)

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“Em 2 de julho de 1944, partiam para os campos de batalha da Itália os primeiros pracinhas brasileiros que participariam, juntos às forças Aliadas, do maior conflito bélico do século XX, a Segunda Grande Guerra Imperialista. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) e seus bravos soldados, entre eles muitos voluntários, entraram para a história de nosso país ao darem sua valente contribuição para livrar a Europa e todo o mundo da máquina de guerra da Alemanha nazifascista de Adolf Hitler, que, junto à Itália e o Japão, integrava as forças do Eixo. Na época, um ditado dizia que “era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na guerra”. Ela fumou!
[…]
De toda a história do exército brasileiro, marcada pela defesa das classes dominantes e de seu velho Estado, o único fato histórico que merece ser lembrado e homenageado é o envio de tropas para a Itália, pois, desta feita, o que prevaleceu foi a vontade dos setores democráticos da sociedade que, além de sensibilizados pelas mortes nos bombardeios alemães, exigiam que o Brasil participasse do combate contra o nazifascismo, inimigo nº 1 da humanidade.”

Confira o artigo publicado no jornal A Nova Democracia nº 149, 1ª quinzena de Maio de 2015:
http://www.anovademocracia.com.br/no-149/5872-feb-a-cobra-fumou-na-italia

ESPECIAL: 70 anos da vitória soviética sobre o Nazismo (Parte 7)

Uma rua larga, de altos edifícios, com jardins e álamos jovens, cujos brotos ainda não chegavam a se levantar, tão tranquila e pacífica, se não fosse pelo calçamento removido pelos obuses, se não fosse pelas barricadas e os tanques alemães incendiados junto a uma parede de pedra, também destruída.

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