Velório das 19 vítimas em Curionópolis. Foto: J.R. Ripper

Velório das 19 vítimas em Curionópolis, Pará, 1996. Foto: J.R. Ripper

Vinícius Alves

Em 17 de abril de 2017, completou-se 21 anos de um dos crimes mais bárbaros na história recente do país, o massacre de Eldorado dos Carajás (Pará), que resultou oficialmente na morte de 21 camponeses, perpetrado pela Polícia Militar (PM) do estado do Pará a mando da gerência estadual de Almir Gabriel/PSDB e dos latifundiários da região.

Este episódio escancarou para todo o Brasil e para o mundo, o caráter genocida do velho Estado brasileiro burguês-latifundiário, que resolve com derramamento de sangue os anseios e reivindicações das massas, seja no campo ou na cidade. O massacre de Eldorado dos Carajás juntou-se a outros crimes de repercussão nacional e internacional praticado pelas forças policiais do velho Estado como a chacina de Vigário Geral no Rio de Janeiro em 1993, o massacre do Carandiru em São Paulo em 1992, além da heroica resistência camponesa de Corumbiara em Rondônia em 1995.

Relembrando o caso

Em setembro de 1995, cerca de 3.500 famílias, vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam uma área na beira da rodovia estadual PA-275, próxima à fazenda Macaxeira, no município de Curionópolis, no estado do Pará, transformando-a em um acampamento. As famílias reivindicam as terras da fazenda para a “reforma agrária”, tendo em vista que esta encontrava-se improdutiva.

Francisco Graziano, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na época, em visita à região, comprometeu-se a enviar uma equipe técnica para vistoriar a fazenda, possibilitando a abertura do processo de desapropriação da mesma, com a condição de que as famílias não a ocupassem.

A inspeção técnica alegou que a fazenda era produtiva, logo não poderia ser desapropriada para fins da “reforma agrária”, o que casou a indignação das famílias, que havia cumprido o acordo estabelecido pelo órgão federal. Depois descobriu-se que o laudo atestando a produtividade da fazenda foi obtido através de um suborno junto ao superintendente do órgão, José Líbio de Moraes Matos, que foi exonerado do cargo.

Em 5 de março de 1996, as famílias acampadas decidiram em assembleia ocupar a fazenda Macaxeira. No dia seguinte, Ronaldo Barata, então presidente do Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), representando a gerência estadual, comprometeu-se a interceder junto ao Incra pela criação do assentamento, como também se comprometeu a enviar no dia 12 de março alimentos e medicamentos para os acampados.

Passaram-se 30 dias e as promessas do órgão estadual não se realizaram. Os camponeses cansados da enganação do ITERPA e do Incra decidiram em assembleia realizar uma marcha até Belém, que fica a 800 km de distância de Curionópolis, para cobrar diretamente da gerência estadual a criação do assentamento.

A marcha até Belém se iniciou no dia 10 de abril, com cerca 1.500 famílias. No dia 16 de abril, quando a marcha se encontrava no km 95 da PA-150, próximo ao município de Eldorado dos Carajás, os camponeses resolveram bloquear a rodovia estadual, reivindicando alimentos e ônibus que pudessem leva-los até a capital do estado.

A PM foi prontamente acionada para liberar a rodovia. A ação foi dirigida pelo major José Maria Pereira de Oliveira, comandante da 10ª CIPM/1ª CIPOMA, que iludiu as famílias, dizendo que se o trânsito fosse liberado, conseguiria alimentos e transporte para os camponeses. Estes desocuparam a PA-150 e acamparam às suas margens.

Na manhã de 17 de abril, os camponeses foram informados de que o acordo estava desfeito, o que levou a reocupação da rodovia.

Neste mesmo dia, em Belém, Almir Gabriel (o gerente estadual), Paulo Sette (o Secretário de “Segurança”), Walter Cardoso (o superintendente do Incra) e Rolando Barata (o presidente do ITERPA), reuniram-se e decidiram pela retirada dos camponeses a qualquer custo.

Por volta das 15 horas chegaram dois ônibus e uma caminhonete com policiais militares sob o comando de José Maria Pereira de Oliveira, vindos do município de Parauapebas. No sentido oposto da rodovia, vieram três ônibus sob o comando do coronel Mário Colares Pantoja, comandante do 4º Batalhão da PM, vindo de Marabá. De acordo com relatos, os cerca de 155 policiais estavam sem a tira de pano costurada sobre o velcro que os identifica, o que demonstra que estes estavam autorizados a matar, sabendo que não poderiam ser reconhecidos.

O grupo sob as ordens de Pantoja iniciou a desobstrução da rodovia lançando bombas de gás lacrimogêneo, sendo logo acompanhado pelo grupo sob a direção de Oliveira, conformando um ataque pelos dois flancos, o que levou as pessoas a resistirem, jogando paus e pedras contra os PMs.

Momentos depois, os policiais passaram a efetuar disparos com armas de fogo, focando primeiramente nas lideranças do acampamento e depois atacando a todos indiscriminadamente, mulheres e homens, crianças e idosos.

Por volta das 19 horas, uma hora após o início do ataque, a chamada curva do “S”, na PA-150 estava liberada, a custo do sangue de 19 mortos e 68 feridos, segundo os números oficiais. Nos anos seguintes, mais duas pessoas morreram em decorrência dos ferimentos. Entretanto, os relatos dos sobreviventes falam em um número maior, já que entre os mortos constam-se apenas homens adultos, em um local que contava com um grande número de mulheres e crianças.

As periciais posteriores comprovaram que vários camponeses foram executados, pois os corpos apresentavam tiros na testa e pólvora no rosto provocados por disparos à queima-roupa. Vários corpos apresentavam hematomas, o que indica que foram espancados antes da execução. Além disso, sete pessoas foram sumariamente executadas com os seus próprios instrumentos de trabalho: foices, enxadas e facões.

Os 19 mortos oficiais do massacre do Eldorado dos Carajás foram Altamiro Ricardo da Silva, 42 anos; Antônio Costa Dias, 27 anos; Raimundo Lopes Pereira, 20 anos; Leonardo Batista de Almeida, 46 anos; Graciano Olímpio de Souza, 46 anos; José Ribamar Alves de Souza, 22 anos; Oziel Alves Pereira, 17 anos; Manoel Gomes de Souza, 49 anos; Lourival da Costa Santana, 26 anos; Antônio Alves da Cruz, 59 anos; Abílio Alves Rabelo, 57 anos; João Carneiro da Silva; Antônio; José Alves da Silva, 65 anos; Robson Vitor Sobrinho, 25 anos; Amâncio dos Santos Silva, 42 anos; Valdemir Ferreira da Silva, 32 anos; Joaquim Pereira Veras, 32 anos; João Rodrigues de Araújo.

 A “justiça” e o seu caráter de classe

A impunidade apresenta um caráter de classe social, visto que nas áreas em que ocorrem conflitos agrários, os latifundiários e os seus bandos de pistoleiros empregam rotineiramente a violência contra os camponeses e suas lideranças, perseguindo e assassinando-os, entretanto, poucos são levados a julgamentos, condenados e cumprem a pena em regime fechado.

Além disso, verifica-se a participação regular de policiais militares em grupos de pistolagem. Ou seja, a impunidade para os latifundiários é a regra nos conflitos agrários, no qual o caso de Eldorado dos Carajás é um grande exemplo.

Desde a fase da investigação ao julgamento, o processo foi marcado por uma seletividade em relação a quem é favorecido e quem é desfavorecido, seja consciente ou inconscientemente, seja intencional ou não.

No que se refere ao Inquérito Policial Militar (IPM), que objetivava apurar a responsabilidade penal dos crimes praticados pelos PMs, vários procedimentos não foram cumpridos, tais como: o não preenchimento das cautelas, procedimento que o policial, ao retirar uma arma preenche, especificando qual policial retirou qual arma; o sumiço de armas utilizadas no massacre; a não realização de exames de resíduos de sangue nas fardas dos policiais; a não realização de exames para detectar resíduos de pólvora nas mãos dos policiais que atiraram; a falta de acareação entre os sobreviventes e os PMs; o fato dos corpos terem sido removidos antes de uma perícia técnica; entre outras faltas e falhas.

Em relação ao julgamento, que se arrastou por vários anos, teve o veredito de 14 de maio de 2002, que absolveu 142 policiais e condenou o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira a respectivamente, 228 e 158 anos de prisão. Os dois policiais recorrerão da decisão em liberdade, sendo apenas em maio de 2012, que Pantoja e Oliveira foram presos. José Maria de Oliveira está custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, já Mário Colares Pantoja está em prisão domiciliar.

Após 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, os mandantes e a maioria esmagadora dos executores permanecem soltos. Como de práxis, crimes cometidos contra camponeses em luta pelo sagrado direito à terra têm a impunidade como resultado, evidenciando mais uma vez, que do judiciário do velho Estado burguês-latifundiário nada sairá de útil ou favorável ao povo.