Estado em decomposição: mais reacionário e fascista

As forças armadas dos países semicoloniais foram treinadas para combater a figura do “inimigo interno”, sendo direcionadas a enfrentar diferentes alvos, mas para cumprir o mesmo objetivo de tropa de ocupação do imperialismo. Agora, as forças armadas vão assumindo cada vez mais abertamente o papel de mantenedora da velha ordem quando o sistema político entrou em franca decomposição.

Fausto Arruda, AND nº 185, p. 18

A crise econômica, política, social, ética e moral que abalou o Brasil trouxe como principal consequência a desmoralização completa de seu sistema político baseado em eleições farsescas. Só nos últimos 15 anos, escândalos como mensalão e petrolão, expondo as vísceras do sistema, colocam para as massas a necessidade de uma profunda transformação. Esta é impossível de acontecer apenas com a troca de governos e das siglas do partido único – todas aderidas à política de subjugação nacional. Apresenta-se então, na ordem do dia, a questão da substituição da velha ordem, através de sua derrubada violenta.

No intuito de impedir uma transformação radical, os “garantidores da velha ordem” agem por cima tentando fazer uma assepsia cosmética no sistema político para o engano das massas cada vez mais enfurecidas e descrentes de suas instituições, incrementando mais legislação reacionária, como sempre tem sido, antes com a nefanda “Lei Segurança Nacional” e mais recentemente com a “Lei de Drogas” e a “Lei Antiterrorismo”, a criação de novos corpos policiais para a repressão ao povo, como a “Força Nacional Segurança” etc. Por baixo, colocando tropas nas ruas, aumentando a repressão sobre as populações tanto no campo, tipo “Operação Paz no Campo”, como na cidade, vide a ocupação de favelas no Rio de Janeiro e a substituição das Polícias Militares por tropas das FF.AA. (Forças Armadas) em ações no Amazonas, Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Para não falar do envio de tropas para garantir a realização da farsa eleitoral.

O caráter semicolonial deste velho Estado é comprovado, ainda, no gerenciamento de todas as siglas do Partido Único, pela aceitação da imposição do imperialismo de enviar tropas ao Haiti e, em seguida, a sua decisão de usá-las internamente como tropas adestradas na repressão ao povo brasileiro.

Quem ou o que é o Estado

O Estado seria um ente público voltado a assegurar o bem comum de toda sociedade, ou seja, a autoridade eleita pela maioria do povo? Ou seria ele imposto por determinado grupo poderoso, no qual a gerência e os partidos políticos competem entre si? Tal como tanto se empenham para nos fazer crer, seria o Estado uma entidade independente das classes da sociedade em questão, bem como dos interesses destas?

Em sua primorosa obra, “O Estado e a Revolução”, que este ano completa o centenário de seu lançamento, Lenin, discorrendo sobre a origem do Estado como fruto da divisão da sociedade em classes decorrente do surgimento da propriedade privada, vai buscar em Engels o argumento basilar que fundamenta o verdadeiro poder do Estado. Para Engels, “O segundo traço característico do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também corno força armada. Esse poder público separado é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes”.

Lenin assevera que “Engels desenvolve a noção dessa ‘força’ que se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela e que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa força? Em destacamentos de homens armados que dispõem das prisões, etc.”, e acrescenta: “O exército permanente e a política são os principais instrumentos do poder governamental”.

A experiência histórica das relações sociais nas diversas sociedades que se sucederam após a divisão em classes sociais mostra a força armada e suas derivações cumprindo o papel de coluna vertebral do Estado como sustentáculo das classes dominantes em cada período histórico. Uma força armada a serviço da manutenção da ordem de opressão e exploração de uma classe dominante sobre as classes dominadas.

O Estado imperialista e o Estado semicolonial

Como também nos ensina Lenin, com o advento do imperialismo e a divisão do mundo entre um punhado de nações adiantadas opressoras por um lado, e por outro, a imensa maioria de nações oprimidas e exploradas, o caráter do Estado também se diferencia.

Para garantir a exploração das colônias e semicolônias, os Estados das nações imperialistas elevam de forma exponencial seus efetivos militares e, através de guerras de rapina ou mesmo de acordos lesivos, estabelecem bases militares nas nações exploradas instituindo regimes de subjugação nacional. Mais que isso, a pura demonstração de força de seu arsenal composto de frotas estrategicamente espalhadas e do poderio de sua força aérea com suas armas de destruição em massa, por si só, já constitui um forte “argumento” para que outras nações se curvem à política de subjugação nacional.

Assim, as forças armadas dos países imperialistas, além de cumprir a missão de garantir a dominação das classes dominantes em seu território, expandem o seu papel para garantir a dominação imperialista sobre as nações oprimidas, tornando-se peça chave na pugna interimperialista de partilha e repartilha do mundo.

Por sua vez, o Estado lacaio, no caso das nações dominadas submetidas à política de subjugação nacional, destituídos de sua independência e sua soberania dada a condição semicolonial, tem suas forças armadas transformadas em tropas de ocupação a serviço do imperialismo, além de cães de guarda das classes dominantes vassalas.

A reacionarização no Estado semicolonial

O imperialismo como fase superior e apodrecida do capitalismo procura sobrevida, portanto, através de um progressivo processo de reacionarização, tanto na relação interna, em seus países, quanto nas relações internacionais, estendendo tal processo às semicolônias.

Para acobertar sua reacionarização utiliza-se as surradas vestimentas da velha democracia, em verdade, ditadura burguesa, alugando alcunhas como “Estado democrático de direito”, “eleições livres”, “direitos humanos” etc. Enquanto isso, o poder é cada vez mais concentrado no executivo para a prática da espoliação das nações oprimidas e a exploração de sua própria população.

Se tomarmos como marco o final da II Guerra Mundial, com a vitória do Exército Vermelho e das forças progressistas do mundo inteiro, o imperialismo perde grande parte de sua influência, principalmente na Europa e na Ásia.

Em busca de restaurar sua dominação por completo, o imperialismo ianque recolheu do fascismo (em especial de sua modalidade nazista) todo o seu arsenal de maldades com fins de tornar-se não apenas potência hegemônica, mas, superpotência hegemônica única. Exacerbando sua fúria sanguinária, causou grandes distúrbios na China, na Coréia, no Vietnã, Laos, Camboja, na América Central e no chamado Oriente Médio, dentre tantos, e colheu grandes derrotas.

Deflagrou, também, a “Guerra Fria” por conta da qual estabeleceu a “Doutrina da Segurança Nacional” e obrigou as semicolônias a implantarem regimes militares, oficializando o papel de suas forças armadas como tropa de ocupação, inclusive, recebendo treinamento em técnicas de tortura como método de obtenção de informações no combate às lutas anti-imperialistas e de libertação nacional, como foi comprovado durante a existência da “Escola das Américas”.

Como centro da “Doutrina de Segurança Nacional” as forças armadas dos países semicoloniais foram treinadas para combater a figura do “inimigo interno”, sendo direcionadas a enfrentar diferentes alvos, mas para cumprir o mesmo objetivo de tropa de ocupação. A princípio o “inimigo interno” foram os comunistas, mas depois, com a “queda do Muro de Berlim” e a derrota do social-imperialismo soviético, centrou no “narcotráfico”, “narcoguerrilha” e, mais recentemente, no “terrorismo” islâmico, numa estratégia desesperada por deter a revolução e, em especial, as lutas de libertação nacional.

Decomposição do velho Estado e revolução

Assim, fica comprovada a afirmação de Lenin segundo a qual “O exército permanente e a política são os principais instrumentos do poder governamental”, ademais de reveladora de como as forças armadas vão assumindo cada vez mais abertamente o papel de mantenedora da velha ordem quando o sistema político entrou em franca decomposição.

A lição que podemos tirar da História é que, no processo de confronto entre as forças do atraso e as forças do progresso, os reacionários, cedo ou tarde, foram derrotados.

 

One thought on “Estado em decomposição: mais reacionário e fascista

  1. Anônimo says

    Uma vez mais comprovado o caráter reacionário dos Estados burgueses-burocráticos. Uma vez mais comprovada a necessidade da revolução democrática por varrê-los nas colônias e semi-colônias ininterruptamente até a revolução socialista por terminar de varrê-los nos países imperialistas e assim até o comunismo.

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